A Secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) iniciaram, na quarta-feira (12/8), a inserção dos processos físicos digitalizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o registro no sistema, será possível permitir, em breve, a tramitação eletrônica dessas ações nos gabinetes dos desembargadores
Umas das novidades trazidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para as eleições municipais de 2020 é o “Projeto Eleições Sustentáveis – se cada um fizer sua parte, é possível”. O projeto tem por objetivo informar, conscientizar e sensibilizar servidores, colaboradores, mesários, eleitores, candidatos e partidos políticos ao uso
Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) criou vídeo explicativo para orientar jurisdicionados a participar de entrevistas que possam ser realizadas
Usar o nome social em repartições públicas é um direito de toda pessoa que tem identidade de gênero diversa à constante nos registros civis. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), seguindo a Resolução n° 270/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já havia assegurado esse direito. Agora, a Corregedoria-Geral
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) publicou na quinta-feira (13/8) o Ato Conjunto nº 6/2020, que aprova o Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas, em razão da pandemia da Covid-19. Em regime de trabalho remoto integral desde o dia 20 de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, em 12 de agosto, a retomada de suas atividades presenciais, que foi dividida em três fases e seguirá o estabelecido no Ato Normativo nº 88/2020, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Os serviços jurisdicionais serão restabelecidos de forma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF (CMC),
Os povos originários que vivem nas Terras Indígenas (TI) do Vale do Javari (AM) e de Tiryos (AP) estão recebendo assistência para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Além de cestas de alimentos para garantir segurança alimentar, no Vale do Javari, que abriga mais de 63 comunidades de
As pessoas interessadas sobre a questão de gênero no âmbito da magistratura brasileira têm até segunda-feira (17/8) para se inscreverem no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade propor metas e indicadores aplicáveis ao Poder Judiciário para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas. O Judiciário
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