O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo e manter as medidas de distanciamento social e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manteve desde o início da pandemia pelo novo coronavírus entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de março a 11 de agosto.
Para algumas mulheres, a sua casa é o lugar mais perigoso para si. Sabendo que a violência contra a mulher é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), criou a campanha “Sinal Vermelho”. E, nesta
Garantir à população cobertura de medicamentos e tratamentos de saúde, antes que os pedidos cheguem à mesa do juiz como ações judiciais. É o que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem conseguido, em Belo Horizonte, por meio da Defensoria Especializada de Saúde, e nas unidades de Ponte Nova
Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro. Os cursos on-line oferecidos pelo CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (12/8), da celebração alusiva aos 198 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão comemorativa aconteceu de forma remota e também contou com a realização de conferência sobre Inteligência Artificial
As transformações dos juizados especiais, as consequências da ampliação de suas competências bem como os desafios em assegurar o acesso à justiça aos segmentos menos favorecidos da população foram alguns dos temas analisados no “Seminário Digital 25 anos dos Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas”. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Foi encerrado na quinta-feira (13/8) o Congresso Virtual “Violência Doméstica contra a Mulher – Políticas Públicas na construção da efetiva proteção”. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Escola
Criados há 25 anos pela Lei nº 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver problemas cotidianos de qualquer cidadão, de forma rápida, eficiente e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25 de agosto o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solicitarem o bloqueio on-line de ativos de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
