A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na terça-feira (4/8), com representantes da associação de magistrados e sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário dos seis estados que compõem a 5ª Região – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A retomada das
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está tomando todas as providências necessárias para garantir um retorno seguro às atividades presenciais. No dia 28 de julho, servidores e funcionários terceirizados da Central dos Juizados Especiais, na Imbiribeira, escalados para voltar ao serviço presencial puderam fazer o teste rápido para Covid-19.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, apresentou na segunda-feira (3/8) o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado por um grupo de servidores da Justiça Eleitoral. Participaram da apresentação, o presidente da Associação dos Magistrados, Herval Sampaio, o juiz Bruno
Poucos meses após a transformação completa no funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com a migração das audiências do meio presencial para o virtual por conta da pandemia de Covid-19, as Varas do Trabalho paulistas vêm se adaptando à nova rotina e funcionando bem. Na 5ª
O desembargador Jones Figueiredo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão dos efeitos dos protestos dos títulos apresentados pela empresa credora, que totalizaram o valor R$ 3.798,05, pelo
Por meio da Portaria nº 1.799, de 13 de julho de 2020, foi declarado aberto o processo de Planejamento Estratégico 2021-2026 no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O processo contará com diversas etapas para a formulação da nova estratégia, atendendo à Resolução CNJ nº 325, de
Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Estes são o foco da primeira etapa da retomada das atividades presenciais pelo Tribunal de Justiça do
Mais 30 Comarcas do Pará iniciam nesta quarta-feira (5/8) o retorno gradual e planejado do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias. A Portaria nº 1.781/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atualiza anexo da Portaria Conjunta nº 15/2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está retomando suas atividades presenciais em acordo com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19, o novo coronavírus. O Provimento nº 81/2020-AssPres, a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os decretos
“Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia” é o novo curso oferecido para magistrados pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag), com o propósito de instigar a reflexão a partir do estudo sobre as relações entre essas três áreas. As inscrições devem ser feitas até 13 de agosto, diretamente pelo site da Emag, podendo, entretanto, ser encerradas antes da
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