A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a ser realizado virtualmente no dia 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 23
Embora mais da metade da população brasileira seja constituída de mulheres, tal proporção ainda não conta com a respectiva representação no âmbito do poder executivo e das casas legislativas. Tal disparidade faz com que o olhar sobre a relação do estado com o cidadão ainda se dê, através dos instrumentos do
No início deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) desvinculou da Secretaria de Auditoria Interna as atividades judiciais de análise das prestações de contas eleitorais e partidárias. A mudança representa um avanço do tribunal na adoção de normas mais modernas de gestão judiciária e uma importante adequação às
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar traz a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em favor do capitão Juarez Távora,
A campanha Sinal Vermelho ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico se uniram à iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na luta contra a violência doméstica. Em farmácias e drogarias previamente
Na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), a juíza titular Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso determinou o repasse de R$ 231.463,64 para a Secretaria Municipal de Saúde de Prata (MG), para utilização em ações de combate à pandemia do coronavírus, especialmente em ações de proteção aos profissionais da
Zoé Gruni é artista plástica e mãe do Libero. Ela dedicou parte de suas segundas-feiras a atividades na escola do filho, brincando de argila com todas as crianças. A agrônoma e capoeirista Ana Loreta, mãe da Aurora, ensinou regularmente a luta para as crianças da mesma escola. Luciane e Francisco,
Foi por meio de um desenho em sua mão – o “X” do símbolo da Campanha Sinal Vermelho – que Maria*, de 39 anos, conseguiu ser libertada de uma situação de trabalho análogo ao escravo e violência doméstica em Campo Grande (MS). Portadora de deficiência auditiva e de depressão, ela
Os procedimentos para ajuizar ações relativas ao Auxílio Emergencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foram padronizados e simplificados desde o dia 30 de julho, data em que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (5/8), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
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