O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza (CE) promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas
O sistema Bem-te-vi, utilizado nos gabinetes dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde outubro de 2018, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2020, que tem o objetivo de premiar práticas jurídicas que se destacam no Brasil e contribuem para o aprimoramento da atividade jurisdicional em várias esferas do Poder
Uma nova Resolução foi publicada na última sexta-feira (31/7) alterando dispositivos da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho, que estabeleceu medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Dentre as alterações, a Resolução Presi 10762107 determina que o restabelecimento das atividades
Em tempos de isolamento social, ficar em casa pode ser perigoso, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desenvolveram a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que permite a denúncia silenciosa. Basta um
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades do TJMG. Suspensão de prazos Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico, bem como daqueles de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. As operações permanecem restritas aos casos excepcionais e deverão ser
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 5 de agosto, referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais no sistema socioeducativo durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A conferência virtual foi conduzida pela desembargadora titular
No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Inovadora, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta sexta-feira (7/8),
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quarta-feira (12/8), reunião com especialistas e segmentos da sociedade para que apresentem propostas e avaliações. O encontro virtual será realizado a partir das 9h, por meio da
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