A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apresentou à presidência e à corregedoria da instituição, o Relatório de Atividades – 1º Semestre de 2020, com os dados consolidados referentes ao atendimento das manifestações recebidas dos cidadãos, pesquisa de satisfação do atendimento prestado pelo órgão, atuação em Rede Colaborativa,
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou na quinta-feira (6/8) a suspensão imediata das aulas nos estabelecimentos de ensino particular do Distrito Federal. A liminar vale até que seja proferida uma sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara
A utilização de robôs e inteligência artificial no Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o tema do Programa de Formação para Automação Avançada no PJe na próxima segunda-feira (10/8), às 14h. O encontro terá demonstração prática da ferramenta de automatização para acelerar o trâmite processual na Justiça. Faça sua inscrição em
“Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania. Advogado forte, cidadania respeitada!” A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (6/8), durante o I Congresso Pernambucano “Pense Direito! O Futuro da Advocacia em Debate”, promovido pelo Instituto M133. O ministro participou da
Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade: de 18 de março até o último dia 31 de junho, a instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis
A modelo e ativista Luiza Brunet faz nesta sexta-feira (7/8), às 17h, uma conferência on-line (webinar) sobre violência doméstica. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Nesta sexta-feira (7/8), dia em que se comemora de 14 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma live no perfil oficial do órgão no Instagram, às 16h, com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado para que a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), prestasse informações sobre o valor de R$ 508 milhões que a força-tarefa da Operação Lava-Jato teria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou nesta quinta-feira (6/8) uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique de Almeida
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão estabelece, neste semestre, uma nova dinâmica de reuniões temáticas semanais, com encontros todas as segundas-feiras. A cada semana,
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