Na segunda-feira (3/8), foi assinado o Termo de Fomento entre o governo do Rio Grande do Sul e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pelotas. O documento garante a transferência de recursos para o custeio das atividades. A solenidade virtual foi conduzida pelo governador Eduardo Leite,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza seis vagas para servidores públicos federais que desejem participar do Programa Coding Bootcamp, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que terá sua segunda turma ofertada no período de outubro/2020 a março/2021. Oferecido em formato on-line, o curso permite uma experiência imersiva
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou a edição 23 da revista eletrônica Plural, editada pela equipe de comunicação da Justiça Estadual. Para registrar os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (7/8), a publicação tem o título “A volta por cima” e destaca as
Está prorrogado até 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da
A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves (MG), Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos, para unidade hospitalar de tratamento intensivo. O governo estadual tem prazo de 24 horas para realizar a transferência e deve comprar leito em hospital
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (7/8), procedimento instaurado para analisar as providências tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá relacionadas à aparição do desembargador Carmo Antônio de Souza, sem qualquer vestimenta na parte superior do corpo, durante sessão ordinária do tribunal estadual por videoconferência,
Estão abertas, até segunda-feira (10/8), as inscrições para o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas. Durante o evento, que será realizado no dia 13 de agosto, na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, os participantes vão debater o uso da tecnologia
Dados divulgados na quarta-feira (5/8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de
A prefeitura de Cuiabá (MT) terá que entregar, no prazo de 20 dias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes de Combate a Endemias. A decisão, proferida pela 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), condenou ainda ao pagamento de R$ 100 mil de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 14 de agosto, levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador “Acesso à Justiça” e “Avaliação do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
