A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) assinaram, na sexta-feira (7/8), termo de entrega do imóvel localizado ao lado do prédio do TRE-TO, em Palmas. O local receberá obras de ampliação da sede para abrigar as unidades administrativas da
Um levantamento feito pelo Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade (SERSA) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) demonstrou que, quando comparados os gastos com suprimentos entre os primeiros semestres de 2020 e de 2019, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte economizou R$ 319.252,15. Parte
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme sessão virtual realizada na sexta-feira (7/8). Por 13 votos favoráveis e duas divergências, a decisão seguiu o voto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (7/8) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O ministro é
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro será realizado em ambiente virtual. Na última prévia antes do Encontro, representantes dos tribunais brasileiros vão consolidar e propor as Metas Nacionais
A Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, também adotou as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para a prestação jurisdicional de forma presencial segura. A unidade judiciária está fazendo rodízio de atendimento, adaptações no prédio do Fórum, entre outras ações, seguindo o Protocolo de Biossegurança, que faz
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio de suas Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE-MS e EJE-TO), promovem na quarta-feira (12/8), a partir das 19h30 (horário de Brasília), uma Roda de Conversa on-line com o tema “A
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) publicou em 30 de julho o Ato Conjunto GP/CR 13/2020, que trata do plano para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19. O ato foi elaborado com fundamento na
Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por meio da Portaria Conjunta nº
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