O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique de Almeida Ávila, participa nesta quarta-feira (12/8), às 18h, do lançamento do livro “Curso de Formação de Instrutores – Negociação, Mediação e Conciliação”. O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional de Prevenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas praticados por adolescentes em conflito com a Lei. A ferramenta pode ser utilizada quando
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou, na segunda-feira (10/8), luto oficial de três dias em respeito aos mais de 100 mil mortos pelo novo coronavírus no Brasil. A marca foi alcançada no sábado (8/8). “É com muita tristeza que mandei publicar o decreto. Lamento profundamente que tenhamos
Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 198 anos de instalação na quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, este ano
Duas decisões proferidas na segunda-feira (10/8), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20), cassaram a liminar deferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), em favor do Sindijus, que suspendeu a retomada das atividades presenciais no Judiciário estadual
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio dos Núcleos II e V, atualizou a Orientação CGJ nº 12/2020 e emitiu uma nova, a Orientação CGJ nº 30/2020. Ambas estão disponíveis na página eletrônica do órgão correicional. A primeira orientação dispõe sobre a realização, no âmbito do Tribunal de Justiça de
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9/8). O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJSP desde a implantação parcial do sistema
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, em 4 de agosto, ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. O Ato Conjunto 316/2020, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente,
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar. Acesse aqui para responder o questionário Para acompanhar os resultados nas
Todos os prédios da Justiça Federal no Rio Grande do Norte passaram por processo de desinfecção.O trabalho começou pela Subseção de Ceará-Mirim, depois passou pela Subseção de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Na última sexta-feira (7), foi a vez da Subseção de Mossoró e no sábado (8/8) todo trabalho
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
