Discutir o racismo no Brasil e no Judiciário, refletir sobre a desigualdade que marca a história da população negra brasileira e formular políticas públicas capazes de enfrentar o racismo estrutural na sociedade e no Sistema de Justiça. Esses são os objetivos principais que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de oficio, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure os fatos narrados contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), sobre o teor
Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Estão abertas as inscrições para o curso on-line “Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele é direcionado especialmente a servidores que atuam na entrevista com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, como assistentes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrou em vigor na segunda-feira (10/8). O centro é coordenado por juiz
Em 5 de agosto, a 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal anunciou a conclusão dos trabalhos de migração dos processos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação atende ao estabelecido pela Portaria Presidência no 91/2020, que determinou a conversão de 100% dos processos físicos em trâmite no Tribunal Regional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (12/8), do Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais – Reflexões Jurídicas para um Mundo em Transição, promovido pelo Instituto Silvio Meira e pela PPGDF/UNAMA. No evento, realizado de forma virtual, o ministro proferiu a palestra “Democratizando o
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou na terça-feira (11/08) a decisão que suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ao indeferir
Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na segunda-feira (10/8)
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