A 7ª Companhia de Bombeiros Militar de Alta Floresta (MT) recebeu, no fim de julho, os equipamentos adquiridos com a destinação de R$ 34 mil autorizada pela Justiça do Trabalho do Mato Grosso. O valor resultou na compra de termômetros digitais, oxímetro, álcool em gel, atadura, pranchas de resgate, luvas
Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou 80 audiências. Dessas, 18 foram conduzidas na Vara de Execução Criminal e 62 na Vara Judicial, especialmente, de instrução e
Para atender uma grande demanda da população, mesmo durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 1ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando mutirões de conciliação em que as partes envolvidas podem optar pela modalidade presencial ou on-line. Esta semana foram
A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 5 de agosto, procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual no Supremo Tribunal Federal (STF) e conferir novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O Procedimento Judiciário 11/2020 regulamenta a resolução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 501 contra decisão do Tribunal de Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) realizou na segunda-feira (3/8) a Audiência Pública sobre o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e das metas propostas para 2021. A audiência foi realizada virtualmente, por meio da plataforma Cisco Webex, com o objetivo
O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP) determinou à União habilitar o pagamento do Auxílio Emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que teve o pedido do benefício negado na esfera administrativa. Segundo a decisão, a União e a Caixa Econômica Federal não
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 622 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 27 a 30 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus do secretário de Saúde do Recife (PE), Jailson de Barros Correia. A defesa do investigado desejava transferir da Justiça Federal para a Estadual a tramitação de inquérito da operação “Apneia”,
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