Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) retomou na última segunda-feira (27/7), de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais. Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais que sejam estritamente
Como conciliar, em meio à pandemia, o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a receber condenação ou absolvição pelos crimes de que são acusados foi o tema de um debate virtual com representantes dos magistrados, promotores e advogados na
Durante reunião sobre a instalação do projeto Escritório Social em Natal (RN), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) apresentou esboço da estratégia para a implantação desta iniciativa, integrante do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital potiguar. A prefeitura pretende
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou a suspensão de prazos processuais físicos em todo o estado até 11 de agosto e atualizou a relação de comarcas do interior onde permanecem suspensos os prazos processuais eletrônicos. Em Missão Velha, Brejo Santo, Crato, Assaré e Juazeiro do Norte, Barbalha e
As despesas processuais e assistência judiciária gratuita foram tema de debate que reuniu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Felipe Albertini Nani Viaro e o presidente da Comissão Nacional de Acesso à
Mais segurança e agilidade nas audiências. Esses são alguns dos benefícios do sistema Audiência Digital e do Portal PJe Mídias, adotados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para gravação de áudio e vídeo das audiências nos processos judiciais físicos e eletrônicos. A determinação do uso dessas ferramentas está no
“A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça tem atuado com transparência, aliada à adoção de procedimentos uniformes e à troca de experiências exitosas”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o webinário “Ações
As práticas adotadas em diversas partes do mundo para viabilizar que o cidadão tenha acesso ao Sistema de Justiça foram tema de debate no segundo painel do seminário virtual “Democratizando o acesso à justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (30/7). O painel, transmitido por meio da
No mundo, 59% dos casos de tráfico de pessoas ocorrem com o objetivo de exploração sexual e 34% envolvem a destinação ao trabalho forçado, sendo os principais alvos mulheres e meninas. Os dados são do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) enviaram na última terça-feira (28/7) representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando abertura de investigação contra o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Os parlamentares apontam suposta prática de censura contra magistrados. A decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto
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