“O acesso à Justiça não é uma orientação estática, mas, sim dinâmica, sob risco de contrariar as próprias expectativas dos cidadãos em um Judiciário moderno e eficiente”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o painel “Democratizando o acesso à Justiça”, na manhã desta
Evento on-line realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (30/7) reuniu representantes de todos os poderes da República para debater ações que democratizem o acesso igualitário aos serviços jurisdicionais para a garantia da efetividade de seus direitos, sem distinção de origem, raça, gênero, orientação sexual, condição econômica, condição
O Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei 13.257/2016, é categórico ao apontar a coordenação integrada entre os órgãos da rede de proteção às crianças como um dos eixos fundamentais para resguardar o desenvolvimento integral das crianças de até 6 anos. Apesar de necessária, a concretização desse pilar ainda
Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e executado em regime de parceria com órgãos públicos e entidades privadas do estado, o projeto “Protegendo filhos, transformando vidas” é uma das boas práticas desenvolvidas no âmbito do sistema de Justiça
A etapa vermelha do plano de retorno das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, prevista para terminar no domingo (26/7), foi estendida até o dia 3 de agosto. A medida consta em ato normativo conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, e pelo corregedor Fernando Tourinho. Na
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) é um dos destaques da semana do canal Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira). Em vídeo feito pela servidora Cláudia Giovana, coordenadora da Seção de Memória do TRT7, são apresentadas as atividades realizadas pela Justiça do Trabalho do Ceará na área
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou segunda-feira (27/7) o retorno gradual aos trabalhos presenciais. Mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o estado. No domingo (26/7), o TJSP completou 130 dias de sistema de trabalho 100% remoto, implementado por força da pandemia
A implantação de um núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi tema de reunião por videoconferência na terça-feira (28/7). O Poder Judiciário potiguar é um dos dez tribunais selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do programa “Justiça Presente”,
Desde 24 de junho, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) realiza atendimento pelo aplicativo WhatsApp. Pelo número (85) 99167-1607, os públicos externo e interno podem tirar dúvidas, elogiar, sugerir ou reclamar de serviços administrativos ou judiciários da Justiça do Trabalho do Ceará. A interlocução com
De março até o dia 28 de julho, data da última atualização do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mede a produtividade do Poder Judiciário durante o regime de teletrabalho, em função da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou 8.333.976 atos que movimentaram os
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