Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante sua 55ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira ( 29/7), a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adeque decisão de suspensão temporária de pagamento
Para que o retorno às atividades presenciais ocorra da forma mais segura possível, algumas medidas preventivas devem ser adotadas. Objetivando facilitar a compreensão e difundir o conhecimento, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) produziu dois vídeos sobre o assunto. O primeiro filme, publicado nesta quarta-feira (29/7) nas redes sociais do
Após 19 semanas em regime de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou a marca de 95.861 sentenças produzidas. De 16 de março a 17 de julho, também foram produzidas 97.562 decisões e 237.254 despachos, totalizando até este levantamento 430.677 atos processuais feitos durante
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19), coordenado pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, vem realizando diversas audiências de conciliação com as empresas para tentar promover acordos com seus credores. Na terça-feira (28/7), o Núcleo promoveu uma audiência, às
Jones Figuerêdo Alves* O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio rico. Alberto Camus, nascido na
Anualmente, inúmeros processos trabalhistas são arquivados com valores pendentes de liberação. Para solucionar esse impasse, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) implantaram nos Tribunais Regionais do Trabalho o Projeto Garimpo. A iniciativa consiste na identificação e liberação de depósitos judiciais
Em um ano e seis meses da atual gestão administrativa do Judiciário estadual, tendo à frente o desembargador Márcio Murilo, as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltadas à expansão da política de pacificação e do tratamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizam nesta quinta-feira (30/7), às 10h, acordo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O ato marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quarta-feira (29/7) para deliberar na 55ª Sessão Extraordinária. Na pauta, estão relacionados 15 itens para julgamento. A reunião será por videoconferência, com início às 10h30. São cinco reclamações disciplinares, três recursos administrativos, duas revisões disciplinares, dois pedidos de providências
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação, com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros,
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