Política judiciária prioritária nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), a cultura da conciliação segue mostrando sua força como meio de solução de conflitos trabalhistas. Durante o primeiro semestre deste ano, os 15 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) promoveram 6.540 acordos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo entendimento do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, decidiu na terça-feira (28/7) pela homologação do resultado final do concurso público realizado para o provimento de vagas de assistente judiciário (Nível Médio) e analista judiciário (Nível Superior) no Poder
Os feitos relativos a família, sucessões e infância e juventude vão ganhar ainda mais celeridade nas comarcas de Anápolis e Catalão, no estado de Goiás, com a instalação de duas novas unidades judiciárias exclusivas aos temas. A informação consta da Lei nº 20.816, de 23 de julho, assinada pelo governador
Diante da necessidade de prover o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais, o presidente, desembargador Jaime Ramos, criou o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense. A instituição desta comissão também se baseia na
Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem utilizando diversas tecnologias para realizar o atendimento e o monitoramento dos impactos do coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo. Com a suspensão do atendimento presencial, a DPMG participa diariamente, inclusive
O mutirão de conciliação no Espírito Santo para processos sobre auxílio emergencial foi destaque na imprensa na última semana. Desde o dia 23 de julho, o mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em parceria com os juizados
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Durante o primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes outros 99,5 foram solucionados. De acordo
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional, sobre os protocolos e
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de técnicas de respiração, meditação e yoga aos internos por meio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 21 de julho, apontam que foram distribuídos 558.969 novos feitos, valores bem abaixo
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