A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência de terça-feira (21) a quinta-feira (23/7). No total, foram 60
Diante de um conteúdo jornalístico divulgado na quinta-feira (23/7), que mencionava a possibilidade de servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas deflagarem uma “greve sanitária”, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) esclarece que todas as deliberações do órgão serão pautadas em critérios científicos e médicos e em obediência às determinações
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Eduardo Almeida Prado Rocha de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por postagem em rede social. Após os esclarecimentos prestados pela magistrada, o ministro entendeu que não existe justa causa suficiente para instauração
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou na sexta-feira (24/7) o primeiro leilão de bens imóveis exclusivamente pela internet, em razão das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional. Foram arrematados
O juiz do trabalho, Gustavo Chehab, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), concedeu antecipação de tutela que suspendeu por 10 dias o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino básico e superior do Distrito Federal, a contar de segunda-feira (27/7). A decisão atende parcialmente o pedido feito
As medidas de prevenção contra o novo coronavírus nas sedes do Poder Judiciário de Rondônia em todas as comarcas do estado têm atenção especial da administração. Por meio do Gabinete de Gerenciamento de Crise, a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e treinamento de servidores para atuação no dia
Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul dão início, na segunda-feira (27/7), ao processo de retomada de atividades presenciais, realizado de forma gradual, de
Com a missão de reconhecer práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, todos os anos o Instituto Innovare envia consultores para todo o país, visando conferir ações realizadas por unidades do sistema judiciário e colher informações para analisar quem poderá ser premiado. Na terça-feira (22/7), a visita
Os reflexos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados no Rio Grande do Sul por meio dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais (Cejusc-Empresarial). O Centro, instalado oficialmente
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