O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou à Corregedoria Regional da 1ª Região que apure a conduta do juiz federal Helder Girão Barreto. Segundo notícia divulgada em sítio jornalístico, o magistrado teria se envolvido em acidente de trânsito e que a mãe da vítima, um motoboy de 21
Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 14 e 16 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
Mesmo com todos as restrições impostas pela pandemia causada pelo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba conseguiu em uma Audiência Pública apresentar, debater com a sociedade e aprovar as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. As novas metas aprovadas já estão alinhadas ao
O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na barriga da sua mãe, Taís não teve contato com o genitor desde o seu nascimento até completar 14 anos. Vários
Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no tocante à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A primeira é a preocupação que o Judiciário paulista teve para com a implantação da Lei 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com 198.779 beneficiários. Do total geral, R$ 1.321.056.976,16 correspondem a
Para a juíza Marcella Pontes Garcia, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que permite a denúncia de agressores em farmácias de Alagoas, é mais uma ferramenta a favor da mulher. “A sociedade de mãos dadas com o Poder Judiciário e com a força policial: juntos somos mais fortes
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Estado do Piauí (Ejud-PI) na terça-feira (21/7) deu início ao envio dos certificados digitais referentes à formação em Mediação e Conciliação Judicial, oferecida pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), aos alunos concludentes do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (24/7), que o juiz de Direito Francisco de Assis Corrêa, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis (MG), seja intimado para apresentar defesa prévia em reclamação disciplinar formulada pela União. No
Em fevereiro deste ano, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. A fim
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