Campanhas e ações voltadas ao fim da violência contra mulheres e um Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) para aprimorar a fiscalização e cumprimento das decisões judiciais são as duas principais ações promovidas pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis
Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para enfrentamento da Covid-19. O plano já foi aprovado
Com apenas quatro respiradores hospitalares e sem estrutura para atender pacientes graves na cidade, o município mineiro de Itamarandiba ajuizou ação para obrigar um morador com suspeita de Covid-19 a cumprir medidas de isolamento e distanciamento social. A juíza da Vara Única da comarca, Juliana Cristina Costa Lobato, deferiu o pedido
Os detentos do Presídio Regional de Nanuque (MG) resgataram, desde o último dia 15 de julho, o direito de receber visitas de parentes. Não são presenciais, como ocorria antes da pandemia da Covid-19, mas por meio de videoconferências. O uso da tecnologia de ponta é uma parceria entre a direção
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o resultado de uma pesquisa com 12.582 pessoas sobre o papel, a missão, os desafios e as estratégias adotadas pelo Poder Judiciário Federal na prestação de serviços à população. O objetivo da consulta pública, realizada entre junho e julho de 2020, foi coletar insumos para a revisão das metas do ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos e envolveu ressarcimentos no valor de R$ 1,68 bilhão. As informações fazem parte do monitoramento no âmbito do Programa Resolve do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E esses números ainda
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, nesta quinta-feira (23/7), pedido de liminar apresentado pelo corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, para firmar a competência da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) em investigação envolvendo dois juízes auxiliares da presidência da Corte
Em sessão realizada na quarta-feira (22/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por unanimidade de votos, acompanhou a decisão da desembargadora Márcia Milanez que determinou a suspensão da eficácia das decisões que afastam a aplicabilidade da Lei Estadual nº 13.317/1999 e a deliberação 17/2020 (Minas
Foi publicada na terça-feira (21/7) a Portaria TRE-RS P nº 576, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, nomeando a equipe responsável por desenvolver formas de combate à desinformação causada pela disseminação de notícias falsas referentes ao pleito municipal de 2020. A denominada “Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS” tem
Utilizar técnicas de meditação e práticas lúdicas para ensinar crianças de 2 a 5 anos a reconhecer e expressar seus sentimentos. Foi com esse propósito que a pré-escola paulistana Nossa Senhora Eireli se destacou na seleção de boas práticas de promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância coordenada
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