Que o sistema carcerário brasileiro precisa de ajustes todos nós sabemos. Por isso, o Judiciário goiano tem pensado cada vez mais em soluções para minimizar esse problema. Magistrados, com apoio do Ministério Público e da comunidade, têm tentado dar cumprimento aos direitos de pessoas privadas de liberdade. Como é o
Desde que foi criada, em 1941, ainda como Conselho Regional do Trabalho, a Justiça trabalhista da 2ª Região produz anualmente um Relatório de Atividades (ou Relatório Anual da Presidência). Isso, claro, não se trata de exclusividade do Regional. Todos os TRTs o fazem, criando, de tal maneira, documentos de extrema importância
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu mais uma marca surpreendente durante este período de trabalho remoto. De 20 de março até sexta-feira (24/7), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou a liberação de R$ 402.866.985,22 em alvarás judiciais. O montante corresponde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na sexta-feira (24/7) a Resolução nº 37/2020, que estende até 31 de agosto os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório na Justiça Federal de primeiro e segundo graus nos três estados do Sul. A resolução, assinada pelo presidente
Em razão das determinações contidas no Decreto nº 143/20, expedido pela prefeitura de Imbituba (SC), e no Decreto 5.137/20, pela prefeitura de Tubarão (SC), adotando novas medidas de restrição para o combate à pandemia da Covid-19, foram suspensos de 16 a 24 de julho os prazos processuais no âmbito das
O município de Tarauacá (AC), sede da 5ª Zona Eleitoral, foi o destino do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e do corregedor regional Eleitoral (CRE), desembargador Elcio Mendes, e de sua equipe, no dia 17 de julho, para a realização de mais uma correição ordinária virtual no
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atingiu marca de 1.078.995 milhão de processos eletrônicos tramitando nos dois graus de jurisdição. Visando à transformação digital, o Judiciário gaúcho caminha para se tornar 100% virtual. Tramitam na Justiça gaúcha atualmente 3,3 milhões de processos. “Nossos servidores e magistrados
Embora a violência doméstica não escolha classe social, segundo especialistas, muitas mulheres ainda encontram dificuldades de romper com o agressor, por dependerem dele para sustento próprio ou dos filhos. Para amparar quem passa por esse tipo de problema, ainda mais nesse momento de isolamento social, em que as dificuldades financeiras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 41ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta sexta-feira (24/7), recomendação que orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das partes envolvidas nos processos durante o período da pandemia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dispensou, na noite desta sexta-feira (24/7), o encaminhamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da íntegra dos processos instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Em seu despacho, o ministro corregedor afirmou que a certidão fornecida pelo
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