Ocorreu, nesta quarta-feira (22/7), em ambiente virtual, o seminário “Fortalecendo conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e a articulação com a rede local”, que tratou sobre aspectos da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre esta política nacional. No evento, foi discutido
Na tarde de quarta-feira (22/7), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez um balanço dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tema, onde destacou que o ECA é uma
A parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó (SC), e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação Feminina (CIF) do município garante melhorias na estrutura física e aquisição de equipamentos para profissionalização
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu na terça-feira (21/7), durante a 314ª Sessão Ordinária, ser desnecessária a edição de ato normativo para regulamentar as remoções realizadas pelos Tribunais de Justiça no período entre a entrada em vigor da Constituição Federal e a edição da Lei 8.935, de
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) implantou o sistema e-Carta, uma nova ferramenta que capta as notificações postais emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. Após a remessa, o sistema dos Correios valida os dados, remetente e destinatário, posta e informa um código de rastreamento.
A Corregedoria Geral da Justiça publicou na quarta-feira (22/7) o Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento CG nº 16/20, que dispõe sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do estado de São Paulo contra a infecção pela Covid-19. As unidades
Na terça-feira (21/7), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a instituições públicas e do terceiro setor nas esferas criminal e infracional para a sensibilização e formação inicial da rede de
A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou, na última terça-feira (21/7), de live promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de seu laboratório de inovação, AMBLab, onde falou sobre os
Realizado nesta quarta-feira (22/7), o webinar sobre o Processo Judicial Eletrônico Midias (PJe Mídias) atraiu mais de 1,5 mil participantes, entre magistrados e servidores dos tribunais brasileiros. Transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, o evento demonstrou a utilização da ferramenta e os mecanismos disponíveis para exploração de todas as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu por meio de videoconferências com os cinco segmentos de Justiça os principais pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução 325, de 29 de junho de 2020. Nos encontros, realizados entre os dias 15 e 17 de julho, também foi
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