O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), preste informações a respeito de artigo publicado no sítio eletrônico “Democracia e Mundo do Trabalho em Debate”,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (22/7) que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador
Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias , contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte (MG), Wauner Batista Ferreira Machado, aceitou pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para reabrir lanchonetes e restaurantes na capital mineira, fechadas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os bares, no entanto, continuam com
Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico obteve, no último dia 14 de julho, o direito à realização do exame de sorologia para IgG e IgM da Covid-19, para confirmar contágio pelo vírus. A decisão é do juiz Sebastião Pereira do Santos Neto, da 2ª Vara Cível de
A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números observados nas duas semanas anteriores em três importantes indicadores: sentenças/acórdãos, despachos e decisões. Entre os dias 13 e 17 de
A 2ª Vara da Comarca de Porto Franco (MA) concluiu a virtualização e migração do acervo físico de processos para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no dia 30 de junho deste ano. Ao todo, foram 614 processos migrados para a plataforma virtual. A iniciativa foi comunicada pela juíza Alessandra
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais para
Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lotados no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins (AM), produziram um vídeo tutorial explicando como os jurisdicionados podem participar das audiências virtuais de conciliação, por aplicativo de mensagem, de forma rápida e fácil. Por meio da audiência virtual de conciliação,
Nesta sexta-feira (24/7), às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o tema “Novo padrão visual para o PJe: Uikit”, o décimo módulo da capacitação destaca as melhorias da interface gráfica do PJe
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