O grupo de trabalho instituído nesta quarta-feira (8/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para propor políticas judiciárias de combate ao racismo institucional no Poder Judiciário terá representação plural. Foram nomeadas figuras identificadas com a causa antirracista na Justiça,
Como aumentar o diálogo com a sociedade e disseminar corretamente as informações sobre o Poder Judiciário? Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no mês passado o Manual de Comunicação Digital, onde organiza as etapas e processos para dar visibilidade às suas decisões e ações, com ética e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua “frustração” de ter sido retirado do
Mais de cinco mil participantes do evento Expojud elegeram o stand do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a palestra Estratégia de nuvem do CNJ: serviços multicloud como destaques do encontro online realizado em junho de 2020. Essa foi a segunda edição do encontro: o primeiro totalmente virtual. Com mais
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) emitiram Notas Técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da Covid-19.
O ministro Humberto Martins, determinou à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que remeta à Corregedoria Nacional de Justiça os autos de processo que apura eventual cometimento de infração disciplinar pelo juiz federal Cláudio Macedo da Silva, por publicar em rede social comentário de cunho ofensivo a
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho
Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de
Durante o período de trabalho remoto do Judiciário em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o gabinete da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Andrade, encerrou o primeiro semestre de 2020 com apenas 32 processos no acervo. O balanço positivo do empenho incondicional de toda equipe
O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de suspender de modo temporário, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a prisão de um devedor
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