As medidas adotadas no combate à violência doméstica contra magistradas e servidoras, na inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário e nos serviços auxiliares, no combate à litigância predatória, na erradicação do sub-registro civil e na realização de audiências concentradas voltadas à reavaliação das medidas socioeducativas são algumas das propostas
O estabelecimento de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais na área de saúde será debatido por um grupo de trabalho que será formado por membros do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Ministério da Saúde e Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa foi acertada em
Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do próximo Fórum Nacional de Alternativas Penais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (15/8), com 130 audiências de processos de violência doméstica pautadas no Juizado da Mulher de Maceió. O mutirão vai até sexta-feira (19/8). As audiências são para “justificação”, que averiguam a necessidade de
Nessa segunda-feira (15/8), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (19/8), juízas e juízes de todo o estado irão priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar
Em mais uma rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (18/8), às 17h, o estudo “Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+”. O objetivo da pesquisa era identificar as formas de violência judicializadas por essas pessoas, bem como
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até sexta-feira (19/8), a 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação inclui julgamentos de casos de feminicídio e audiências para agilizar processos relacionados à violência contra
Na 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mais uma vez apoia ações para a conscientização sobre discriminação e múltiplas modalidades de agressão no lar, incentivando o combate a
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) implantou em caráter permanente, em todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, o Juízo 100% Digital. A medida consta da Resolução n. 87/2022-AssPres, publicada nesta segunda-feira (15/8). O Juízo 100% Digital, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa segue até sexta-feira (19/8) em todo o país. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), além do esforço concentrado para agilizar a tramitação de processos relacionados à violência contra a mulher, a programação celebra o aniversário de 11 anos de implantação da
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