Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem priorizado a realização das etapas para efetuar a adoção de forma virtual. O curso de pretendentes à adoção será realizado por meio da modalidade de Ensino à Distância (EAD) a partir de quarta-feira (8/7). A iniciativa
Para superar a situação de vulnerabilidade social que alcança inúmeras crianças de Boa Vista (RR), a prefeitura criou o programa Família Que Acolhe (FQA). A iniciativa reforça nas famílias a importância da atenção com o cuidado, carinho, afeto e amor para com as crianças de zero a seis anos. O
O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). O sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra decisões de quebra de sigilo telefônico, de informática e telemático, proferidas pela Justiça em investigações criminais, conforme previsto na Lei 9.296/96. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia às 17h desta terça-feira (7/7) o Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. O evento virtual se estende até a manhã desta quarta-feira (8/7), quando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançará um grupo de trabalho
A Comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), realizou na semana passada instrução do processo da operação Fúria da Noite, de combate ao tráfico de drogas. Devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência foi realizada por videoconferência. O processo envolve 33 acusados, diversas testemunhas ouvidas, além
Por meio de uma parceria estabelecida entre o Núcleo de Conciliações de Curitiba (NCONC) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o projeto de conciliação voltado aos processos de Retribuição de Adicional Variável (RAV) já obteve 27 acordos, que atingiram mais de R$ 5 milhões em precatórios com pagamento previsto para
A partir de agora, as pessoas que utilizam os serviços da justiça estadual contam com mais uma facilidade. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passou a disponibilizar pagamentos de despesas judiciais também com cartão de crédito. Com essa nova alternativa, pendências relacionadas a débitos no Judiciário, desde despesas processuais,
O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou 98,56% de adesão aos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2020. Em 2019, o percentual atingido foi de 92,62 % e, em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), atento às orientações das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Justiça, faz diariamente o planejamento do retorno de suas atividades presenciais. Acesse aqui o Provimento 80/2020, que prorroga o Plantão Extraordinário até 26 de julho Ainda não sabemos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (6/7), de pedido de providências para que o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícias jornalísticas de suposta
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