A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul compense os indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por prejuízos decorrentes das obras de duplicação da rodovia MS-156, que
Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude em São Paulo seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que já
A primeira etapa da 2ª edição do ConciliaRR (Concilia Roraima) – Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), encerrou com a marca de mais de mil acordos alcançados em audiências de conciliação realizadas, por meio de videoconferências, respeitando os cuidados necessários para o combate ao
Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir de segunda-feira (6/7), para a seleção dos projetos que recebem recursos provenientes de penas pecuniárias. Os critérios do certame estão no Edital nº 01/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). Segundo o documento, projetos
No dia 30 de junho, por meio do Decreto Judiciário nº 343/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia 15 de agosto. Os edifícios do Poder Judiciário seguem fechados até a mesma data em todo o estado. A medida
Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a Justiça para readequar o contrato. Em janeiro de 2019, após concluir o curso e iniciar o trabalho em seu próprio consultório, ela começou a pagar as parcelas. Porém, de acordo com
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na sexta-feira (3/7) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº
Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) no dia 26 de junho determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 15 de julho. A decisão, preventiva à segurança e
Por iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Militar do estado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove, nesta terça-feira (7/7), às 10h, a palestra “A Covid 19 um panorama no Rio Grande Sul e Segurança
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do governo de Rondônia que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder
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