O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta quinta-feira (2/7), a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de cargos públicos pelo magistrado em favor de sua esposa e
Estão abertas até sexta-feira (3/7) as inscrições para o seminário Questões Raciais e Poder Judiciário. Voltado a pessoas interessadas em participar do debate e apoiar o enfrentamento do racismo estrutural, o evento será realizado nos dias 7 e 8 de julho, pela plataforma Cisco Webex e com transmissão ao vivo
Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos
A Justiça Federal promoveu em Belém (PA) uma campanha de vacinação que imunizou magistrados, servidores e seus respectivos dependentes, além de terceirizados, contra o agente viral H1N1-Cepa 2020. Foi também administrada a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Essa campanha foi realizada no sistema drive-thru. A imunização
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o regime de Plantão Extraordinário e estabeleceu medidas para a retomada dos serviços jurisdicionais e administrativos presenciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. De acordo
Após 15 semanas de avaliação da produtividade do Judiciário durante o período de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aferiu, em seu último ranking, disponibilizado nessa terça-feira (30/6), que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno porte do país que mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na segunda-feira (29/9) o “Curso de Aperfeiçoamento: Justiça e Mídia”. Com dez módulos, sendo quatro por meio de videoconferência, o curso foi iniciado em outubro de 2019 e, durante nove meses, juízes; servidores do TJAM e integrantes do sistema de Justiça puderam
A Seção Judiciária do Piauí do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está repassando R$ 127.693,32, originários de pagamentos de penas de prestação pecuniária em processos penais, com a finalidade específica de combate à Covid-19, conforme valores e órgãos recebedores listados a seguir: R$ 49.550,05 para a Fundação Municipal
A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reformou, diante da existência de elementos que impedem o processamento da ação, a decisão do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que impôs ao presidente da República o uso de máscaras de
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba – 13ª Região (TRT13), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, publicou na terça-feira (30/6) o Plano de Ação para a retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no estado. O plano estabelece as fases, os procedimentos e o requisitos para a volta
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