O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, inaugurou na segunda-feira (29/6) a primeira fase do sistema de segurança institucional do Poder Judiciário Estadual. Denominado “Integra TJAM”, o projeto contempla uma série de medidas para aprimorar a segurança de servidores, magistrados, estagiários, operadores do Direito e
A análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus demonstra que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para combate à Covid-19 e seus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, no último dia 17 de junho, a Recomendação nº 68/2020, que acresceu o artigo 8-A à Recomendação nº 62/2020, trazendo uma série de diretrizes e prazos exíguos, na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia durante o
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) registrou, de janeiro à maio de 2020, 134 ações trabalhistas envolvendo o assunto Covid-19, ou seja, processo de trabalhadores pleiteando o pagamento de algum direito relacionado à doença causada pelo novo coronavírus, ou ações referentes à transferência
Como o preconceito e a discriminação dificultam o acesso à Justiça. Esse é o tema do programa CNJ Entrevista desta quinta-feira (2/7). O debate conta com uma extensa programação, com destaque para experiências internacionais de democratização e a gratuidade para as despesas processuais e assistência judicial no Brasil. A entrevistada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que as Corregedorias-Gerais de Justiça do Piauí e do Mato Grosso do Sul apurem as responsabilidades pela paralisação de serviços prestados pelas Centrais Registrais e Notariais dos estados, aplicando, se for o caso, as penalidades
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário conta agora com 28 iniciativas desenvolvidas por tribunais que podem ser replicadas em todo o Brasil para modernizar e tornar ainda mais eficientes os serviços prestados pela Justiça. Seis dessas práticas foram aprovadas pelo Plenário do CNJ na 312ª Sessão Ordinária,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Junior, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Ele havia sido condenado em 2018 pelo Órgão Especial do TJSC sob acusação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como anda a saúde mental de magistrados e servidores da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Para isso, está mobilizando todos os juízes em atividade no país para que participem, até 15 de julho, da pesquisa “Saúde
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós e que tem ceifado inúmeras
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