O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 149 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 22 a 28 de junho, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (Covid-19).
Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a empresa Fogo de Chão recontrate empregados demitidos em massa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19, com a garantia dos mesmos direitos e condições quando do afastamento. Pela
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) registra novo aumento em sua produtividade. Na semana, que compreendeu entre os dias 22 a 28 de junho, a Justiça contabilizou 111.917 movimentações processuais. Ao todo foram 1.077 sentenças, 4.740 decisões, 4.797 despachos e 101.216 atos dos servidores. Os números superam a produtividade
Magistrados das diversas comarcas do país passarão a ter acesso ágil e seguro a informações bancárias necessárias à prestação de serviços jurisdicionais, tais como bloqueio de valores para pagamento de dívidas sentenciadas pela justiça e investigações criminais. Durante a 313ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (30/6), o Conselho Nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de negociação criminosa de decisões judiciais por magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo o ministro, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, através
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (30/6) a 313ª Sessão Ordinária. A reunião teve início na manhã desta terça-feira (30/6), por meio de videoconferência, e é retomada a partir das 15h para continuidade dos julgamentos. A maior parte dos 19 itens pautados é remanescente da sessão anterior.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 81% dos autos de prisão em flagrante (APF) que chegam ao Judiciário não possuem informações de saúde dos custodiados relevantes quanto à Covid-19. A análise foi feita a partir da Plataforma de Análise Judicial de APFs criada pelo CNJ no contexto da pandemia
Em 15 anos de trajetória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem-se mostrado um órgão atento aos parâmetros que regem tanto a vida funcional dos magistrados quanto a conduta dos cerca 18 mil juízes, desembargadores e ministros que compõem a Justiça brasileira. As resoluções emitidas pelo Conselho regulamentam temas previstos
A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais como órgãos do Poder Judiciário. Essa divisão de fases é conhecida como Instalação e Reinstalação
As unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na última semana, de simulação de uma audiência de mediação judicial virtual utilizando a plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco
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