A administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), tendo em vista o anúncio prévio das novas bandeiras do Distanciamento Controlado divulgadas na sexta-feira (26/6) pelo governo estadual, informa que as comarcas das regiões que apresentaram mudanças relacionadas à medição da semana passada devem sofrer alterações no
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (Coger), determinou por meio da Portaria Conjunta n° 32/2020 a prorrogação do regime de plantão extraordinário até o dia 17 de julho, em razão da necessidade de manutenção das medidas em
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (29/06). Para garantir a segurança das pessoas que transitam pelos fóruns diariamente, o TJ elaborou uma série de medidas visando evitar o contágio pelo novo coronavírus. O Ato Normativo Conjunto nº 25, publicado no
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou na sexta-feira (26/6) a Portaria 114/2020 prorrogando o regime de plantão extraordinário e autorizando a realização de atos presenciais em caráter de urgência nos processos com risco de prescrição no âmbito da Justiça Militar Estadual (JME). A decisão leva
A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) liberou R$ 5.221,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aplicar em ações de enfrentamento à Covid-19. Os recursos são provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais
Para digitalizar os processos físicos em larga escala, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu pregão eletrônico para contratar empresa para digitalização de 2 milhões de processos físicos em 18 meses. A digitalização começa com os processos cíveis e, posteriormente, os criminais, nas comarcas em que há
Durante o período de quarentena as mulheres que estão sofrendo violência têm mais dificuldade em denunciar, pois podem estar sendo intimidadas, monitoradas pelo agressor. Para fornecer um canal silencioso de denúncia, foi lançada nacionalmente a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que faz das farmácias parceiras um meio de
Em 12 de junho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou a correição ordinária remota junto a 2ª Vara do Trabalho do Recife (PE). Da reunião virtual, participaram a desembargadora corregedora, Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular
Com o objetivo de esclarecer diversos aspectos relacionados às medidas sanitárias e de proteção à saúde a serem adotadas para o adequado retorno às atividades presenciais no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, discute nesta terça-feira (30/6), às 10h, o tema
Dando sequência à divulgação da produtividade do trabalho remoto da Justiça Eleitoral em Goiás, que se encontra disponível no Painel de Produtividade administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE/GO melhorou sua classificação relativamente ao período anteriormente divulgado, subindo uma posição em todos os quatro quesitos analisados. Com os dados
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