O momento de crise de saúde mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem atingido as pessoas das mais diversas maneiras, dentre elas, a dificuldade de geração de renda, devido à necessidade de distanciamento ou isolamento social, o que tem feito com que muitas empresas fechem as portas e
As farmácias são, no período de isolamento social provocado pela pandemia, as principais aliadas do Judiciário para combater uma das mais terríveis e vergonhosas chagas da nossa sociedade: a violência contra a mulher. No isolamento, as mulheres que vivem em situação de violência ficam próximas de seus agressores e, por
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre (Coger) publicou o Provimento n ° 17/2020 que determina a implantação do sistema informatizado, PJeCor, no âmbito do órgão correicional do estado. A Coger encaminhou para a Corregedoria Nacional de Justiça o plano com as ações necessárias para instauração da ferramenta. A medida,
Diante de uma nova pandemia que se alastrava cada vez mais rápido pelo mundo, era evidente que mais cedo ou mais tarde o Brasil seria um dos lugares atingidos. Um pouco despreocupada nos primeiros dois meses do ano, afinal, a situação ainda não se mostrava tão grave, grande parte do
A 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Corregedoria de Justiça do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal (OAB/DF) debateram na última semana por videoconferência a importância da ampliação do uso do aplicativo WhatsApp nas intimações
Cada criança é única e para garantir seu desenvolvimento adequado é preciso investir em processos contínuos, intencionais e integrados, que reforcem a sua aprendizagem. Essa é a base do projeto Novo Olhar, conduzido pela Fundação FEAC, de Campinas (SP), e que conquistou o segundo lugar, na categoria Sociedade Civil Organizada,
O Poder Judiciário de Santa Catarina estabeleceu o dia 3 de agosto para o início do retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até 2 de agosto. As medidas
A Campanha Sinal Vermelho ganha força maior no Amapá a partir da próxima terça-feira (30/6). O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza webinário, às 11h, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube, com representantes do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo e segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo
Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) como auxílio-moradia, diárias, representação, gratificações pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral ou à Justiça do Trabalho ou pelo exercício em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de infração disciplinar. O magistrado é investigado por negócio jurídico firmado entre ele e o empresário
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