O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de julho. Devido às limitações
Em dois meses de funcionamento, o “Conciliazap” – canal criado pela 1ª Vara do Trabalho de Dourados para estimular a conciliação durante a pandemia por meio de aplicativos de mensagens WhatsApp – já solucionou 35 processos, com pagamento de R$ 709.500,00 aos trabalhadores. Em um único processo, foi fechado acordo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está avançando no uso de novas tecnologias durante o período de pandemia e, após consolidar a prática de audiências por videoconferência, está agora possibilitando sua gravação e juntada ao processo para posterior visualização. Com isso, a Justiça Estadual potencializa ainda mais sua prática
As normas do direito brasileiro no site de legislação do Palácio do Planalto, no sistema de jurisprudência consolidada Corpus927 e a Constituição Federal comentada a partir das decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF) serão integradas em uma única base de dados. Nesta terça-feira (25/6), o Conselho Nacional de
Primeiro tribunal a implantar o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou sua experiência, na manhã desta quinta-feira (25/6), durante o webinar do sistema. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Estado, Diego Cabral, explicou os primeiros passos e
Desde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos de idade, contou com a presença do pai da criança ao seu lado em todos os momentos. Na Maternidade Carmela Dutra, localizada na zona norte do Rio de Janeiro, pai não é considerado
“A implantação do PJeCor é uma tarefa que ajudará as corregedorias a darem um importante passo a uma realidade onde todos poderemos, efetivamente, marchar juntos, facilitando a troca de experiência e reunindo esforços de todos em torno de um mesmo objetivo.” A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça,
Contribuir para um Judiciário moderno com diretrizes de produtividade capazes de tornar efetivos direitos e deveres: essa tem sido uma marca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo da sua trajetória em uma premissa expressa na Política de Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Instrumento de gestão responsável por auxiliar
O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Alessandro Rilsoney (TJAP), o diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano, o chefe do Serviço Médico, Edinaldo Siqueira da Costa, o diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro, e o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França, definiram em videoconferência realizada
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta quarta-feira (24/6) reunião para discutir a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias do estado. O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, reafirmou que os magistrados de todas as comarcas
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