A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao menos
No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários menores que a população branca. As mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, de violência doméstica e de violência
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória da
Visando conhecer e controlar eventos que possam afetar o cumprimento dos objetivos institucionais, bem como garantir a gestão da continuidade de suas atividades em uma eventual emergência, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) regulamentou, por meio da Resolução 472/2020, a Política de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócios.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, de todo o Brasil, com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou nesta semana o penúltimo módulo do curso de capacitação “Justiça e Mídia”. Com dez módulos, o curso é direcionado a jornalistas que atuam no estado, oportunizando a estes um conhecimento detalhado sobre o sistema judiciário e temas relativos ao Direito. Em virtude
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta quinta-feira (25/6) o novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Patrocínio, cidade do Alto Paranaíba, a 420 km de Belo Horizonte. As obras de ampliação e reforma, iniciadas em
Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Sebastião Martins, e o supervisor-geral da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda
A Justiça Eleitoral do Tocantins fechou no dia 19 de junho o terceiro mês em regime extraordinário de teletrabalho, instituído pela Portaria nº 285/2020 como forma de prevenção à proliferação do novo coronavírus. Desde o início do trabalho remoto, várias importantes datas do calendário eleitoral foram cumpridas, como o prazo
Está disponível, no Portal TJMG, uma retrospectiva de ações de destaque do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na administração do presidente desembargador Nelson Missias de Morais. A mesa diretiva formada pelos desembargadores Afrânio Vilela (1ª Vice-Presidência), Áurea Brasil (2ª Vice-Presidência), Mariangela Meyer (3ª Vice-Presidência), Saldanha da Fonseca (Corregedoria-Geral
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