O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RR), vai promover, no próximo dia 11 de julho, das 8h às 13h, a 2ª turma do curso “Prática do Processo Judicial Eletrônico para Advogados”, a ser ministrado pelo chefe de cartório da 2ª Zona Eleitoral, Ângelo
A Portaria Conjunta nº 31/2020 – TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou a suspensão de prazos de processos físicos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. De acordo com a medida, fica prorrogada até 30 de junho a suspensão dos
“O Futuro da Judicialização da Saúde: Novos Desafios” foi o tema do painel de encerramento de seminário on-line promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (22/6). A mesa dos debates foi presidida pelo procurador de Justiça de São Paulo, ex-conselheiro e membro do Comitê Nacional do Fórum da
No último sábado (20/6), o governo do Ceará publicou novo Decreto instituindo o sistema de isolamento social rígido (lockdown) na cidade de Juazeiro do Norte e mantendo a medida em Sobral. A determinação visa combater o alastramento da contaminação por coronavírus nesses municípios. Com isso, os prazos de processos que tramitam
O juiz federal responsável pelo Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior (12ª Vara Federal), participou de coletiva de imprensa virtual no último dia 16, na sede do Governo do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa. A coletiva foi convocada pelo governador Romeu
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realiza nesta sexta-feira (26/6), a partir das 9h30, o webinar Imagem do Judiciário Brasileiro: Reflexões Acadêmicas. O debate é fruto da pesquisa realizada em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal. De acordo com
A Justiça Federal de Teófilo Otoni expediu nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, no âmbito da “Operação Desengate” deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24/6). Essa operação se destina a combater a prática ilegal de retenção de cartões de benefícios sociais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (23/6), durante a 312ª Sessão Ordinária, a edição comemorativa da Revista Eletrônica do CNJ. A publicação, que está em sua quarta edição, traz 17 artigos com o tema “CNJ e o Futuro do Judiciário”. A revista não terá tiragem impressa e
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na segunda-feira (22/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 09/2020, editada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, e pela
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
