O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na terça-feira (23/6), de coletiva de imprensa para divulgar a recente interligação dos sistemas de informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Polícia Civil do estado. A inovação
O Programa de Formação Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) realiza nesta sexta-feira (26/6), às 14h30, mais um módulo do treinamento. Durante o próximo encontro virtual, que ocorre semanalmente, os participantes vão debater o “Novo editor de textos do PJe: Editor Libre Office”, onde será abordada a motivação para
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do programa de confecção de máscaras na Penitenciária Industrial de Joinville. A moção é uma iniciativa do deputado
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ começou
A partir do dia 30 de junho, passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23/6) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo, com proposta de resolução, realizado pelo Grupo de Trabalho instituído para avaliar a aplicação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime. Acesse
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do estado.
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN) determinou a notificação do prefeito da capital potiguar e do secretário municipal de Saúde para que se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem garantido a independência do Poder Judiciário e proporcionado condições para a atuação livre e responsável dos magistrados brasileiros. E em seus 15 anos de atividade, o órgão se destaca como formulador e coordenador de políticas judiciárias que tem tornado a prestação jurisdicional mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem o Programa Democracia Digital – Eleições 2020, na próxima segunda-feira (29/6). O projeto é um Talk Show,
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