Um trabalho inédito de realização de pesquisas judiciárias na Justiça brasileira marca os primeiros 15 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ação pioneira de coleta, padronização e uso de estatísticas, o órgão de cúpula do Poder Judiciário tem atuado decisivamente no aprimoramento das políticas públicas judiciárias e na
Realizada no final de maio, a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu mais de 600 operadores do Direito de todo o país, por videoconferência. Foi uma programação extensa, incluindo debates sobre a atuação da Justiça durante a pandemia do novo coronavírus, avaliações de desempenho,
As resoluções 201/2015 e 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão revisadas e atualizadas, aprimorando suas diretrizes. Na semana passada, no dia 9 de junho, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ decidiu, de forma unânime, que os atos normativos serão tratados separadamente, dando maior visibilidade
Até o momento, no atual biênio de administração do TJRN, o Poder Judiciário potiguar pagou aproximadamente o montante de R$ 202 milhões em precatórios, até meados de junho de 2020. Foram R$ 119,6 milhões em 2019 e R$ 82,1 milhões este ano. Os dados são da Divisão de Precatórios do
Uma equipe de aproximadamente 170 magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região localizou, durante o mês de maio, os beneficiários de mais R$ 22.203.140,15 remanescentes em contas judiciais. Batizada de Projeto Garimpo, a busca pelos donos dos saldos de processos com decisão definitiva já contabiliza R$
A comunicação e a informação são elementos fundamentais para o enfrentamento da atual pandemia. Diante de uma crise sanitária, o compartilhamento de dados oficiais é peça-chave nessa luta. Pensando nisso, o hotsite do Tribunal de Justiça de São Paulo, desenvolvido desde o início para divulgar materiais concernentes ao novo coronavírus, agora também
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não para! Desde o início da pandemia do novo coronavírus e da suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo no dia 20 de março, o TRE-RO continua atuando de forma remota para atender a população com os diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
Sete Turmas e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.952 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 8 e 10 de junho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
Neste período de isolamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, os consumidores podem resolver pendências com empresas sem precisar sair de casa. Basta acessar a plataforma consumidor.gov. A ferramenta do governo federal tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), além
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrônico de Apostilamento (APOSTIL). O novo sistema é usado para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos realizados em todas as serventias extrajudiciais do país. De acordo com o Provimento
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