A busca pela justiça se faz presente desde o início da história do país. Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. O órgão foi fundado com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil,
Facilitar o acesso à jurisdição e economizar tempo e custos. As sessões de julgamento por videoconferência têm recebido apoio de magistrados e advogados. No dia 4 de junho, a 8ª Câmara Cível realizou sua segunda sessão por videoconferência com resultados muito positivos. Foram pautados 24 processos, entre os sistemas Themis
A primeira audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Itaporanga (PB) foi realizada nesta quinta-feira (18/6), de forma virtual e com êxito, sob a condução da coordenadora da unidade, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, titular da 3ª Vara. O trabalho envolveu a
Desde o início do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o judiciário federal em todo o Paraná não parou. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os prédios da JF estão fechados desde o dia 16 de março para evitar
Nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. O encontro será com personalidades femininas engajadas na luta pela equidade de gênero. O debate, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça
O avião do Grupo de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul equipado com recursos da Justiça do Trabalho, além das ações de busca e salvamento, tem auxiliado no transporte de pacientes com Covid-19, atuando nas barreiras sanitárias de combate à pandemia. Foi o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de direito põem identificar quais órgãos da Justiça estão com prazos suspensos por conta da pandemia da Covid-19 e quais estão
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o calendário de inspeções ordinárias programadas para o biênio 2018-2020 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A última Corte a ser inspecionada pelo órgão correcional é o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), no período de 22 a 26
A retomada gradual do atendimento presencial da Justiça foi tema de debate nesta segunda-feira (15/6), durante a apresentação do programa Saída de Emergência, exibido pelo canal Consultor Jurídico (Conjur), no Youtube. Conforme explicações dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 322/2020 traz as orientações para que os
O programa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que presta assistência e busca proteger crianças e adolescentes cujos pais foram encarcerados foi um dos projetos para a primeira infância premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. A partir do acionamento imediato da delegacia de polícia, no momento da
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