Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças em consequência da liberação de mercúrio por atividade irregular de mineração, a desembargadora federal Daniele Maranhão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a imediata adoção
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF acompanhou, nesta sexta-feira (19/6), a implementação do projeto de visitas virtuais na Penitenciária Feminina do DF. Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
Desde o dia 8 de junho de 2020, os prazos processuais voltaram a correr na Justiça do Trabalho do Ceará. Antes dessa data, a contagem havia sido suspensa em razão do estado de isolamento social rígido (lockdown) estabelecido pelo governo estadual como medida de combate ao coronavírus. A suspensão de
“A audiência virtual, na área criminal, é bastante efetiva, sendo mais segura para todos os atores envolvidos, como também auxilia na redução de gastos, já que as partes, testemunhas, vítimas e acusados não precisam comparecer ao fórum. Penso que seja um caminho sem volta na modernização do Poder Judiciário em
Considerando possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e propor políticas institucionais internas de valorização da mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), lança o seu programa de incentivo à participação feminina, em compasso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Resolução nº
O programa “Justiça do Trabalho”, realizado pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi retomado este mês com o objetivo de estabelecer mais um canal com a sociedade por meio da transmissão de informações e da discussão sobre temas referentes a direitos trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisou os dados de produtividade na área judiciária, após três meses em regime de teletrabalho: do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até 19 de junho, o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 523.292 mil atos processuais,
Os servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) podem participar do Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via internet. Clique aqui para se inscrever O curso capacita em temas que propiciem o domínio de competências necessárias para a melhoria das
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) homologou a licitação destinada ao fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos em 43 edifícios do Poder Judiciário no estado. A contratação abrange ainda a instalação de estação meteorológica, configuração do sistema, treinamento e serviço continuado de aferição de performance pelo período
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