A 9ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) vem repetindo o ótimo desempenho do ano passado, que lhe rendeu o selo Metas do CNJ na mais alta categoria, Diamante. Outras 21 VTs também receberam esse mesmo prêmio por terem cumprido todas as metas propostas e mantido o prazo médio dos
A Vara da Infância e da Juventude da Penha de França (SP) realizou, no sábado (20/6), a primeira etapa do Curso de Pretendentes à Adoção. O juiz da unidade, Paulo Roberto Fadigas Cesar, e o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Gomes de Moura discorreram, por meio de videoconferência, sobre os
O Núcleo Permanente de Métodos de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAC realizou na quinta-feira (18/6) reunião por videoconferência com magistrados do Poder Judiciário do Acre para avaliação das formas alternativas de realização de audiências durante a pandemia do novo coronavírus. O encontro também teve como objetivo o estabelecimento de
A preocupação com o uso dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente faz parte da rotina de magistrados em 83% dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país. Os dados estão no Relatório de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, divulgado nesta semana pelo Conselho Superior da Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, durante a 67ª Sessão do Plenário Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o Provimento nº 85 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da pandemia da Covid-19. Para enfrentar a situação é necessário que os tribunais e os juízes produzam decisões que gerem segurança jurídica e assegurem a garantia dos direitos dos cidadãos.
“Estejam certos de que o atual cenário irá aumentar, ainda mais, a busca pelo Judiciário como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e, por isso, é hora de redobrar os esforços, fortalecer a cultura de gestão administrativa na busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional
A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%, segundo amostras iniciais obtidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em diferentes unidades da federação. A reavaliação emergencial de prisões para pessoas de grupo de risco
Sobre o tripé da governança colaborativa e em rede, da distribuição equitativa do orçamento e da destinação proporcional da força de trabalho entre as duas instâncias pelas quais tramitam os conflitos não solucionados extrajudicialmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chega aos 15 anos de existência com bons resultados na
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2020, para um total de 110.776 processos, com 131.391 beneficiários. Do total, R$ 883.230.262,04 correspondem a matérias
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