A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza dos debates sobre os desafios e problemas nacionais. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22/6), com foco nas Eleições Municipais 2020, a campanha digital “Eu
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) prorrogou até o dia 31 de dezembro desse ano as regras de atendimento nos cartórios extrajudiciais, por causa da pandemia da Covid-19. Dessa forma, permanecem restritos os atendimentos e as serventias devem seguir os procedimentos de higiene e medidas sanitárias que visam impedir
O Poder Judiciário do Pará disponibilizou um guia com os procedimentos para a retomada planejada e gradual ao trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciárias, de modo a assegurar a saúde integral de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e usuários externos, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada nesta segunda-feira (22/6). As medidas
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais promove, no próximo dia 29 de junho, o 1º Encontro Virtual do Coptrel. Esta será a primeira edição na modalidade, já que as atividades da Justiça Eleitoral seguem em trabalho remoto por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Além dos
Plantar atitudes positivas para colher ações transformadoras! É com essa premissa que a Semana do Meio Ambiente tem início nesta terça-feira (23/6) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Serão quatro dias de programação sobre gestão sustentável e conscientização quanto a práticas ambientais para instigar a reflexão de todo
Na última terça-feira (16/6), o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal, em Serra Talhada (PE), determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União iniciem e concluam o procedimento de demarcação da Aldeia Serrote dos Campos, no município de Itacuruba (PE), pertencentes ao
A juíza federal titular da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Carolina Malta, determinou a proibição de fabricação, venda, entrega e inclusive doação de todos os ventiladores pulmonares modelo “BR 2000” pelas empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli. Em caso
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta segunda-feira (22/6) recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Recomendação 46/2020, as serventias
O Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE aprovou, na quinta-feira (18/6), nota técnica que examinou a temática da judicialização envolvendo o benefício do auxílio emergencial, assunto que vem gerando crescente volume de ações judiciais. Para resolver as demandas de forma mais célere, foram propostas medidas para
A juíza federal Danielle Cabral de Lucena, da 25ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Iguatu, suspendeu por 60 dias o pagamento das prestações referentes ao contrato de subempréstimo, celebrado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), entre
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