O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é responsável pela revista eletrônica LexCult, que publica textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas cultural, educacional e jurídica. A revista tem caráter interdisciplinar e
Mais de 800 pessoas de todos os estados brasileiros já participaram dos seis webinários do Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o treinamento tem a a proposta de oferecer uma experiência permanente de formação em tecnologia aos técnicos
Nas últimas décadas as discussões sobre o resgate da memória institucional e valorização dos acervos históricos do Judiciário Nacional têm ganhado destaque. Centros de memória e memoriais foram criados em vários órgãos da Justiça e o CNJ – Conselho Nacional de Justiça tem investido na elaboração de diretrizes para a gestão documental, como o Proname
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6) a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. O ato
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o Conselho negou, por maioria, o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra norma do Tribunal
O risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a integridade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional. Dados levantados até o dia 25 de maio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (1º/6), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que prosseguem até sexta-feira (5/6). A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do tribunal estadual, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira,
Começa nesta semana a fase on-line do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. Quase 400 especialistas de todo o país já fizeram a etapa presencial da capacitação voltada para magistrados, servidores, promotores, assistentes sociais e demais atores do sistema de Justiça. O curso tem a carga
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta segunda-feira (1º/6), da cerimônia de abertura do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados do TRT da 20ª Região, a convite do diretor da Escola, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, e da conselheira do CNJ, juíza Flávia
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