A 6ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou, em 27 de maio, nos autos de Ação Civil Pública 0001287-46.2013.5.20.0006, acordo no valor de R$ 400 mil celebrado pelo Ministério Público do Trabalho e a executada. Da audiência para tentativa de conciliação em fase de execução ficou acordado que a
Desde que passou a atuar em regime de teletrabalho de maneira integral, a Justiça Federal da 3ª Região editou 630,5 mil atos e contabilizou mais de 6,5 milhões de movimentos processuais realizados por seus servidores. Os números são do setor de estatísticas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),
De acordo com a Resolução n° 1369/2020-TJAP fica prorrogado até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções n° 1351/2020-TJAP e n° 1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções n° 1360/2020-TJAP e n° 1365/2020-TJAP, em conformidade com a Portaria
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do RN, Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária deu uma nova regulamentação para o monitoramento eletrônico de agressores e para a utilização do “botão do pânico”, unidade portátil de rastreamento para mulheres em situação de violência. O Ato Conjunto nº
Portaria nº 23/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 28 de maio de 2020, prorroga para o dia 14 de junho a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria vincula também a ampliação ou a redução do
Desde o dia 21 de maio, a Justiça Federal do RS disponibiliza em seu Portal as notas técnicas produzidas no convênio com o TelessaúdeRS-UFRGS. As notas, que trazem informações especializadas, são usadas nas decisões acerca do fornecimento, por via judicial, de tratamentos e medicamentos. Não apenas magistrados, mas também partes
Desde sua criação, em 1941, o TRT-2 já teve 33 presidentes. Nos primeiros 26 anos, dez magistrados comandaram o Regional, alguns exercendo o cargo por mais de uma gestão, como Hélio Tupinambá Fonseca (1954-1959), Décio de Toledo Leite (1959-1963) e Homero Diniz Gonçalves, o presidente que mais tempo esteve à
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana um diagnóstico sobre adoção, acolhimento e reintegração de crianças e adolescentes em todo o território nacional. O relatório apresenta dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) coletados entre outubro de 2019
Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, realizado na quinta-feira (28/5) e transmitido para as 111 comarcas do estado. O formulário, lançado este ano, é uma iniciativa
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