A entrada de Gabriel, de 10 anos, na vida do casal Cristina Gomes e Fábio do Carmo foi o que de melhor poderia acontecer para consolidar uma família. A adoção de uma criança acima de 8 anos é uma decisão que vem crescendo entre famílias brasileiras, graças ao trabalho de juízes
A suspensão de atendimentos presenciais e a adoção do Regime Diferenciado de Trabalho pelo Judiciário paraense provocaram mudanças no âmbito do trabalho institucional, alterando a forma que os atendimentos têm ocorrido. Por isso, as Varas de Infância e Juventude ou que possuem competência para tal têm buscado soluções para garantir
As medidas que o Poder Judiciário tem adotado durante o período da pandemia da Covid-19 foram apresentadas durante a 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na segunda-feira (25/5). Além das resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foram destacados os provimentos da Corregedoria
Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário adotado durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 14ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada no dia 22 de maio.
A Justiça do Trabalho autorizou a destinação de R$1,1 milhão para atender projetos de combate à Covid-19 nos estados de Rondônia e Acre, bem como de erradicação do trabalho infantil, promoção do crescimento econômico, emprego e educação na região conhecida como lixão, na Vila Princesa, em Porto Velho (RO). A
“Não vi os seus primeiros passos, tampouco ouvi as suas primeiras palavras. Não vi você trocar os dentinhos de leite (…) nem ir pela primeira vez à escola. Não contei histórias para ninar teu sono, nem acalmei seu choro depois de ralar várias vezes o joelho, ao aprender a andar
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou ser necessário que os casos de violência contra crianças e adolescentes “deixem as sombras e venham à tona” para que o Judiciário tome as providências contra os agressores. O desembargador conversou sobre o assunto em live no Instagram
Como medida para solucionar conflitos de forma célere, pacífica e com menor custo, a Justiça Federal da 1ª Região tem apostado na conciliação para potencializar a desjudicialização de processos e tornar a prestação jurisdicional mais efetiva. Os esforços para trilhar esse caminho já têm mostrado bons resultados: o Tribunal Regional
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da média do Poder Judiciário na grande maioria dos indicadores de desempenho. A avaliação positiva dos dados apurados pelo CNJ foi feita pela Secretaria de Controle Interno do tribunal. A ação
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) será submetido, na próxima semana, à inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O trabalho terá duração de cinco dias, de 1º a 5 de junho, e será realizado de forma exclusivamente
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