As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente
Desde segunda-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lança uma inovação tecnológica como parte da estratégia para não deixar os pretendentes à adoção sem atendimento:
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (25/5) a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 07/2020, que prorroga para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência
Aferindo a produtividade semanal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período de 18 a 24 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi informado de que foram proferidas 1.053 sentenças; 4.032 decisões e 3.768 despachos. No TJAP, também foram cumpridos por servidores 76.496 atos processuais. O relatório
Com objetivo de promover a aproximação do Poder Judiciário com a população, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou na sexta-feira (22/5), no endereço https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/SIC, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O canal garante a todo cidadão o direito constitucional de obter, dos órgãos públicos, informações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na segunda-feira (25/5) o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (25/5), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que informe a solução que a Corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do e-Proc TJTO, após a migração do sistema. O pedido
No decorrer de 2019, foram distribuídos 19.521.146 processos para todas as instâncias da Justiça brasileira. No mesmo período, 19.527.047 ações judiciais tiveram proferidas a primeira sentença ou decisão que apontava para a sua conclusão. O dado revela que, em termos de produtividade e prevenção à formação de estoque de processo,
Em prosseguimento à programação da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início à reunião setorial da Corregedoria Nacional de Justiça com as corregedorias regionais. Além do ministro, falaram, na reunião realizada nesta segunda-feira (25/5), os juízes
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento da 311ª Sessão Ordinária. A reunião estava marcada para esta terça-feira (26/5), às 14h. O cancelamento foi oficializado por meio da Portaria 81/2020. Fux assumiu a presidência do Conselho por conta de internação do presidente, ministro
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