O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN deu início às atividades da 6ª Semana Estadual da Adoção, que traz nesta edição uma série de palestras, depoimentos e lives pela internet, devido à pandemia da Covid-19. O que se traduz no tema central desta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A normativa estende
Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela
A utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para dar maior agilidade às adoções é um dos temas do Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, que começa neste sábado (23/5). Realizado pela primeira vez completamente on-line, por conta da pandemia do novo coronavírus, o encontro vai
Adotar uma criança ou adolescente é uma demonstração de amor incondicional. E, para celebrar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o twittaço #AdotarÉAmor. A ação começa às 15h e vai contar com colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira(22/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciada na segunda-feira (18/5). O procedimento de rotina tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional em todo o país. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a inspeção foi realizada de forma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai difundir as maneiras criativas com que os tribunais brasileiros estão ajudando os usuários do Sistema de Justiça a utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta foi disponibilizada em 31 de março pelo CNJ, para que as cortes pudessem manter
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participa da 18ª Semana Nacional de Museus, evento promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) com o objetivo de aumentar a visibilidade das instituições museológicas. Neste ano, as atividades acontecem entre os dias 18 e 24 de maio. O tema norteador
No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas
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