A Justiça Federal da 2ª Região realizou o seu 1º mutirão de conciliação virtual. As audiências on-line envolveram ações cobrando responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal, como, por exemplo, falhas no atendimento bancário, cobranças abusivas e protestos indevidos de títulos. As reuniões de conciliação foram efetuadas por videoconferência, no período
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou, por meio do Ato CGJT 12/2020 publicado na sexta-feira (15/5), o prazo final de outorga do selo “100% PJe” para o dia 30 de junho. A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização dos autos físicos em decorrência
O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital em Minas Gerais foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades mineiras poderão celebrar esses atos de forma virtual. Agora, o serviço está disponível em Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou na última segunda-feira (18/5), reunião por videoconferência com o objetivo de analisar a Recomendação nº 66/2020 (dirigida aos tribunais e magistrados e que trata de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus
A pandemia da Covid-19 provocou o adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorreria na última semana de maio. Mas o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai promover um esforço concentrado, em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um relatório para apresentar uma visão analítica da utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a segunda unidade judiciária do país a utilizar a plataforma desenvolvida pelo CNJ para reuniões virtuais. Foram 5.827, no período
O repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à Covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde, dispensando publicação prévia de edital ou outros requerimentos. A decisão, que buscar dar maior agilidade, foi tomada nessa quarta-feira (20/5) durante a 13ª Sessão Virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que trata sobre os procedimentos para realização das audiências de custódias dos presos em flagrante. “O TJCE não é o obrigado a cumprir a recomendação. Mas
Apesar da suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, conforme Portaria Conjunta 13/2020, devido à grave crise de pandemia da Covid-19, o trabalho continua a ser feito de forma remota e, em alguns casos específicos, urgentes e emergenciais, de forma presencial. A Justiça Eleitoral do DF não
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ato CGJT 13/2020, assinado na terça-feira (19/5), autorizou os Corregedores Regionais do Trabalho a realizarem, de forma temporária e excepcional, correições ordinárias por meio telepresencial. A medida, que leva em consideração a necessidade de adaptação à realidade
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