Por conta do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19 (cujo agente patológico é o novo coronavírus), as estatísticas referentes a contaminados e a mortos continuam subindo, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorroga a suspensão do expediente na secretaria, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da
Aumentar a produtividade na prestação de serviço ao cidadão aliada à qualidade do trabalho com foco na vida das pessoas tem sido o objetivo do Poder Judiciário de Pernambuco. Comparados os dados entre 16 de março e 16 de maio de 2019 e deste ano, o número de decisões interlocutórias,
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, manteve a suspensão de todos os pagamentos adicionais a servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), relativos a “serviços extraordinários” prestados junto aos programas denominados “Justiça Efetiva” e “Gabinete de Crise”. A decisão liminar do ministro se deu em pedido
Desde que a pandemia causada pelo novo coronavírus chegou ao Brasil, o Poder Judiciário brasileiro realizou diversas ações para garantir que os brasileiros continuem tendo acesso à Justiça, sem criar riscos de saúde para os operadores do Direito e suas famílias. E os resultados estão aparecendo. Nesta quinta-feira (21/5), às
Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos por causa da pandemia do novo coronavírus. A suspensão é válida de 14 a 31 de maio e segue as determinações da Resolução
Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe trata da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. Aprovada por unanimidade pelo Plenário durante a 64ª Sessão
A produção dos desembargadores, juízes e servidores durante as oito primeiras semanas do regime de teletrabalho colocou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entre os dez tribunais do país na análise de todos os atos judiciais – sentenças e acórdãos, decisões e despachos – e, ainda, em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na terça-feira (19/5) que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não implemente nem realize o pagamento de qualquer gratificação a servidores comissionados e magistrados, da ativa ou aposentados, que atuem como instrutores na Escola dos Servidores da Justiça Estadual (Eseje).
A cidade de Brasnorte (MT) foi contemplada com cerca de R$ 392 mil para o combate à pandemia da Covid-19. Os recursos irão garantir a compra de itens hospitalares, como ventiladores e desfibriladores, e também de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteção dos profissionais da saúde. O repasse foi
Do dia 11 a 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu recorde de decisões e despachos em uma semana, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus em 16 de março. No período semanal, foram 51.211 decisões (49.626
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