A Justiça Federal no Pará (JFPA) julgou, até 17 de maio, 37.190 processos, dos quais 34.892 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus, Covid-19, doença declarada como pandemia
Auxiliando os pretendentes no processo de preparação para adoção e posteriormente no período de adaptação e convivência das famílias, o estado de Pernambuco possui atualmente nove Grupos de Apoio à Adoção (GAAs). Pioneiro no estado, o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Recife (GEAD) foi idealizado em 1995
))Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou na terça-feira (19/5) a exposição virtual Palácio da Justiça. A mostra celebra o centenário do assentamento da pedra fundamental do monumento arquitetônico, em 24 de fevereiro de 1920. Além do centenário da sede da Corte paulista, a exposição on-line marca a participação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de Covid-19. As recomendações trazem critérios para seleção dos estabelecimentos e como deve se dar sua preparação, além da periodicidade e
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida,
A Vara do Trabalho de Itabaiana (SE) está entre as 25% melhores do país segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest). A Vara do interior do estado avançou para a posição 371, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, entre as 1.567 Varas do
Mesmo em tempos de restrição e isolamento social, em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue cumprindo a sua missão institucional na busca pela pacificação social. Nos meses de abril e maio, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec)
Nos dias 20 e 21 de maio, quarta e quinta-feira próximas, o atendimento eleitoral na capital está suspenso, devido à antecipação dos feriados municipais relativos a Corpus Christi (11/6) e Dia da Consciência Negra (20/11), determinada pela Prefeitura Municipal de São Paulo. A medida busca aumentar um maior isolamento social,
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