O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em atendimento às decisões e orientações sobre os cuidados com a proliferação da Covid-19 (coronavírus), tem realizado trabalho de forma remota e presencial apenas em casos de extrema necessidade. Na última quarta-feira (13/5), foi realizada a sessão do Tribunal Pleno,
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elaborou um protocolo de crise para orientar a volta das atividades presenciais de forma segura em todo estado. O documento, com diretrizes para a transição do distanciamento, traça estratégias para minimizar o contágio do novo coronavírus entre o público interno e externo.
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz (CE) realizou audiência concentrada da infância e juventude por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi incorporada à redação do artigo 21 da Resolução CJF nº
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de tecnologia da informação sobre a manutenção Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com interrupção dos serviços nesta quarta-feira (20/5), das 19h45 às 20h15. Agência CNJ de Notícias
O Poder Judiciário do Acre já havia expedido a Recomendação n.°01 de 15 de Abril de 2020 para que as unidades judiciárias do estado renovassem automaticamente as Medidas Protetivas em vigor ou prestes a expirar até o dia 15 de julho deste ano. E nesta segunda-feira, 18, a orientação foi
Em razão de decreto estadual determinando o lockdown em diversos municípios do Tocantins desde o último sábado (16/5), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, e o corregedor regional, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, assinaram a Portaria Conjunta 4/2020, determinando a suspensão
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do fotógrafo Sebastião Salgado e a designer Lélia Wanick
O Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações para prevenir a propagação do novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Para isso, foi criado um Comitê Estadual, que vem analisando a
O primeiro Dia das Mães a gente nunca esquece. A comemoração aconteceu este ano para a administradora de empresas Maria Fernanda (48) e a fotógrafa Tatiana (44) que, juntas há 14 anos, já tinham o sonho de ter filhos por meio da adoção, mesmo antes de se conhecerem. O desejo
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