Manter o funcionamento das serventias, especialmente em pequenas localidades, garantindo a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito para a população pernambucana. Esse é um dos objetivos das mudanças implementadas no Comitê Gestor do Fundo Especial de Registro Civil de Pernambuco (Ferc-PE) com base na Lei 16.879/2020 sancionada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 10 de junho o “I Workshop Ciência de Dados do Poder Judiciário: estatística aplicada ao direito”. O evento vai debater o uso de indicadores na formulação de políticas públicas judiciárias. O objetivo é aprimorar o sistema de estatística do Poder Judiciário e,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem a maior média nacional de sentenças e acórdãos por magistrado durante o regime de trabalho remoto. O número ficou em 386, à frente do TJ da Bahia, com 353, e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 339. De 16
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e das Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, intensificou nesta segunda-feira (18/5), nas redes sociais, as orientações relativas ao tema, para marcar as atividades do “Dia Nacional
O TRE da Bahia é o tribunal eleitoral que mais realizou despachos e movimentações processuais desde o início do trabalho remoto, em 16 de março. No levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE-BA aparece em primeiro lugar nos despachos, com 2.795 de um total de 19.975 processos.
Finalizando as comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), o Memorial do TRT da 24ª Região apresenta a sua nova sede, que foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2018, na gestão do então Presidente do TRT da 24ª Região, desembargador João de Deus Gomes de Souza.
Para marcar o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos que o Poder Judiciário deverá observar, no âmbito criminal, para reduzir a vulnerabilidade de pessoas LGBTI. Elaborada tendo
Os desembargadores João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), e Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá em exercício, prorrogaram para o dia 31 de maio os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, de 20 de março de 2020, e nº
Para registrar a importância da celebração do dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, a Justiça Federal de Santa Catarina, ligada ao TRF4, publicou um mapa e uma linha do tempo destacando a história do órgão no estado. Veja aqui o mapa. Veja aqui a
O 10º episódio de Just Talk – podcast do TJES – apresenta os reflexos da pandemia de Covid-19 na execução de medidas socioeducativas de meio fechado. O juiz Vladson Couto Bittencourt, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, fala sobre os trabalhos remotos para garantir os direitos
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