Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com validade não expirada estão com prazos suspensos. A medida foi determinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e vale pelo período de vigência do Decreto Legislativo nº
Com a publicação do Ato Conjunto 11/2020, o atendimento presencial está suspenso nas unidades do Judiciário pernambucano, e o trabalho remoto foi prorrogado até 31 de maio. Dessa forma, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) orienta a população quanto aos serviços de fiscalização e extrajudiciais, a exemplo de cartórios,
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), o Memorial do TRT da 24ª Região apresenta a primeira ação julgada pela Justiça do Trabalho. Trata-se da ação autuada sob o n. 0001.1962.5.24.041, que foi promovida pelo Sr. Izidoro dos Reis, trabalhador rural na Fazenda Lourdes, Corumbá (MS), contra o
As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ampliou o regime de teletrabalho devido à atual pandemia. A medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus foi
Com o tema “Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia”, foi realizado no dia 14 de maio o 10º Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES). Pela primeira vez, o encontro aconteceu em formato remoto, com
O Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reuniu de forma virtual na última terça-feira (12/5) para assistir apresentação da política de enfrentamento à Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde. O Coordenador do Comitê, Desembargador Marco
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de atividades como as sessões de
Hoje (18/5) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E nesse período de quarentena, o assunto merece maior atenção. O número de processos sobre estupros contra menores no estado de São Paulo caiu 40% no mês de abril em comparação com
Dando continuidade às comemorações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), o Memorial do TRT da 24ª Região apresenta a sua primeira sede. O Centro de Memória foi o primeiro espaço reservado à preservação e à divulgação da memória do TRT da 24ª Região. Instituído por meio do Ato
“É amar incondicionalmente. É querer proteger e cuidar. É saber que existe alguém que depende de nós e que estamos ali para educar e aprender com eles. É como se os filhos nos completassem”. A declaração é da agente comunitária de saúde Janaína Barbosa, 27 anos, ao ser questionada sobre
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